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3047 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 nov 2020

    Decreto Executivo 328/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ELABORADO PELO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DE4 QUILOMBO - SC....


  • Publicada em: 03 nov 2020

    Decreto Executivo 321/2020

    Ementa: DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA NÍVEL I EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 27 out 2020

    Decreto Executivo 317/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS, QUE PRESTEM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 out 2020

    Decreto Executivo 308/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 out 2020

    Decreto Executivo 309/2020

    Ementa: NOMEIA AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 out 2020

    Decreto Executivo 310/2020

    Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. ...


  • Publicada em: 08 out 2020

    Decreto Executivo 305/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2020

    Decreto Executivo 306/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020....


  • Publicada em: 02 out 2020

    Decreto Executivo 302/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS, QUE PRESTEM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 out 2020

    Decreto Executivo 298/2020

    Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RÉGIS EDUARDO SETTE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2018 DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


3047 registros encontrados.
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