Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 26 fev 2021
Decreto Executivo 059/2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO SR. ALCEU MARTINHAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 25 fev 2021
Decreto Executivo 058/2021
Ementa: DISPÕE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 258/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL....
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 292/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO....
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 323/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020....
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 340/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020....
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 356/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020....
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 373/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO LUIZ ZAMIGNAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 389/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVOMAR PANIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 19 jan 2021
Decreto Executivo 405/2020
Ementa: REVOGA O DECRETO N. 269/2019 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2019....