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Normas

  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo 361/2021

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 113/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 out 2021

    Decreto Executivo 359/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 04/2021, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. ...


  • Publicada em: 13 out 2021

    Decreto Executivo 360/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CÁTIA REGINA BACKES DEZORDI PARA O CARGO QUE MENCIONA....


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 358/2021

    Ementa: REGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 out 2021

    Decreto Executivo 357/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 351/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021....


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 354/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. ...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 355/2021

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 120/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 352/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019. ...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Decreto Executivo 353/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ALINE CÁTIA SECCO AO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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