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Normas

  • Publicada em: 17 mai 2021

    Decreto Executivo 161/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. ...


  • Publicada em: 13 mai 2021

    Decreto Executivo 160/2021

    Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEIVETE MEURER RODIGHERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 11 mai 2021

    Decreto Executivo 159/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUILOMBO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 11 mai 2021

    Decreto Executivo 0008/2021

    Ementa: INTERROMPE ATIVIDADES EM HOME OFFICE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 10 mai 2021

    Decreto Executivo 157/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. ...


  • Publicada em: 10 mai 2021

    Decreto Executivo 158/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. ...


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 156/2021

    Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 154/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2006. ...


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 149/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. ...


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 150/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2021 A ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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