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Normas

  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 059/2021

    Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO SR. ALCEU MARTINHAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 fev 2021

    Decreto Executivo 058/2021

    Ementa: DISPÕE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 258/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 292/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 323/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 340/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 356/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 373/2020

    Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO LUIZ ZAMIGNAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 389/2020

    Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVOMAR PANIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 405/2020

    Ementa: REVOGA O DECRETO N. 269/2019 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2019....


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