Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 02 jun 2020
Decreto Executivo 148/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 135, DE 22 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 02 jun 2020
Decreto Executivo 146/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020...
-
Publicada em: 02 jun 2020
Decreto Executivo 144/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020...
-
Publicada em: 02 jun 2020
Decreto Executivo 147/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DO CRÉDITO ADICIONAL DA LEI 2.825 DE 28 DE ABRIL DE 2020...
-
Publicada em: 02 jun 2020
Decreto Executivo 143/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020...
-
Publicada em: 02 jun 2020
Decreto Executivo 145/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL DA LEI 2824 DE 22 DE ABRIL DE 2020...
-
Publicada em: 01 jun 2020
Decreto Executivo 139/2020
Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAISE VANESSA GUIDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 01 jun 2020
Decreto Executivo 138/2020
Ementa: PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 01 jun 2020
Decreto Executivo 141/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020....
-
Publicada em: 27 mai 2020
Decreto Executivo 136/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
