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1975 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2850/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2851/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2852/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM INTUITO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2853/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2854/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2855/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 2856/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Lei Ordinária 2848/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020. ...


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Lei Ordinária 2849/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 17 ago 2020

    Lei Ordinária 2844/2020

    Ementa: RECONHECER E AUTORIZAR O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO-FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1975 registros encontrados.
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