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Normas

  • Publicada em: 17 out 2013

    Lei Complementar 106/2013

    Ementa: Lei Complementar nº. 106/2013, de 17 de outubro de 2013. Dispõe sobre a criação de cargos e trata de alterações nas Leis Complementares nº 030/2001 e nº 031/2001, de 05 de dezembro de 2001....


  • Publicada em: 09 jul 2013

    Lei Complementar 105/2013

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS JÁ DIVIDIDOS DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 jul 2013

    Lei Complementar 104/2013

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 104 – DE 01 DE JULHO DE 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A FUTURA EQUIPARAÇÃO DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE MAGISTÉRIO PARA...


  • Publicada em: 12 jun 2013

    Lei Complementar 103/2013

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2013 – DE JUNHO DE 2013. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PROLONGAMENTO DE SERVIDÃO PÚBLICA....


  • Publicada em: 25 mar 2013

    Lei Complementar 101/2013

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº.101/2013 – DE 25 DE MARÇO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mar 2013

    Lei Complementar 102/2013

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº.102/2013 – DE 25 DE MARÇO DE 2013. “CRIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O CARGO DE VIGIA DO MUNICIPIO DE QUILOMBO”....


  • Publicada em: 21 jun 2012

    Lei Complementar 100/2012

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº.100/2012 – DE 21 DE 2012. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA....


  • Publicada em: 15 jun 2012

    Lei Complementar 099/2012

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº.099/2012 – DE 15 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA....


  • Publicada em: 30 mai 2012

    Lei Complementar 098/2012

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº.098/2012 – DE 30 DE MAIO DE 2012. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA....


  • Publicada em: 14 mai 2012

    Lei Complementar 097/2012

    Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 031/2001, alterado pela Lei Complementar nº. 67, de 13 de novembro de 2007....


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