Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
159 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 17 jul 2015

    Lei Complementar 116/2015

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2015 DE 17 DE JULHO DE 2015. INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL – PSBM, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. ...


  • Publicada em: 13 mai 2015

    Lei Complementar 115/2015

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 115/2015 DE 13 DE MAIO DE 2015. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 114/2015, DE 1º DE ABRIL DE 2015. ...


  • Publicada em: 01 abr 2015

    Lei Complementar 114/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO, TORNA VÁLIDOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM FACE DA LEI Nº 1.705/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003....


  • Publicada em: 26 mar 2015

    Lei Complementar 113/2015

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 113/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001. ...


  • Publicada em: 27 ago 2014

    Lei Complementar 112/2014

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 112/2014 DE 27 DE AGOSTO DE 2014....


  • Publicada em: 21 jul 2014

    Lei Complementar 111/2014

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2014 – DE 21 DE JULHO DE 2014. INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA. ...


  • Publicada em: 21 mar 2014

    Lei Complementar 110/2014

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR N. 110/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001....


  • Publicada em: 13 fev 2014

    Lei Complementar 109/2014

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 109/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE....


  • Publicada em: 21 nov 2013

    Lei Complementar 108/2013

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 108/2013 – DE 21 DE NOBEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PUBLICA NA CIDADE DE QUILOMBO”....


  • Publicada em: 23 out 2013

    Lei Complementar 107/2013

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 107 /2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PMGIRS, do Município de Quilombo....


159 registros encontrados.
Página de 16