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Normas

  • Publicada em: 11 mar 2020

    Lei Complementar 156/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 16/96 - DE 15 DE JULHO DE 1996 - LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Lei Complementar 151/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Lei Complementar 152/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES E INSTITUI O BANCO DE HORAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2019

    Lei Complementar 154/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 031/2001, Nº 077/2009 E Nº 136/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2019

    Lei Complementar 155/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Complementar 153/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECÍFICA, INSTITUI A SERVIDÃO VALENTIM DAL SASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 out 2019

    Lei Complementar 150/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA, NÍVEL SALARIAL E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR ASSISTENTE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 142/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 out 2019

    Lei Complementar 149/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 out 2019

    Lei Complementar 148/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS II E III E EXCLUI O INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 072/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 out 2019

    Lei Complementar 147/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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