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154 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 jul 2021

    Lei Complementar 165/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 155/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 jul 2021

    Lei Complementar 164/2021

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, PARA AMPLIAR A RUA PADRE SANTO FORTUNATO GUERRA, CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 8.947 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 abr 2021

    Lei Complementar 163/2021

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA MODIFICAR O GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DE TERRAS RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À TÍTULO DE DOAÇÃO PARA O FIM DE AMPLIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA CONSTANTE NA MATRÍCULA 04.510 E PARA REDENOMINÁ-LA DE SERVIDÃO VALDEMIRO FRIGO....


  • Publicada em: 02 mar 2021

    Lei Complementar 161/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2001, DE 25 DE ABRIL DE 2001, QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 02 mar 2021

    Lei Complementar 162/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 out 2020

    Lei Complementar 158/2020

    Ementa: ALTERA A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SANTA INÊS E CRISTO REI COM O FIM DE INCORPORAR PARTE DO BAIRRO SANTA INÊS AO BAIRRO CRISTO REI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 mar 2020

    Lei Complementar 156/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 16/96 - DE 15 DE JULHO DE 1996 - LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Lei Complementar 151/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Lei Complementar 152/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES E INSTITUI O BANCO DE HORAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2019

    Lei Complementar 154/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 031/2001, Nº 077/2009 E Nº 136/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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