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Normas

  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 264/2020

    Ementa: ESTABELECE O REGIMENTO GERAL DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 303/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 327/2020

    Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 344/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 360/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 377/2020

    Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA PINHEIRO CHAISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 393/2020

    Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANAINA PAULA TAGLIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 409/2020

    Ementa: REVOGA O DECRETO N. 261/2019 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2019....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 425/2020

    Ementa: REVOGA O DECRETO N. 221/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 441/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RÉGIS EDUARDO SETTE PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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